Outorga de Águas Superficiais - SENAI
| Instrumento [SAS] | Consultoria |
|---|---|
| Accept Required | Não |
| Público do Evento | Pessoa Jurídica |
Consultoria
Outorga de Águas Superficiais - SENAI
Em estoque
SKU
77485
Preço Especial
R$ 2.535,00
Preço
R$ 8.450,00
Objetivo do Consultoria
A consultoria tem como objetivo orientar a empresa em todas as etapas necessárias para obtenção da outorga de direito de uso de águas superficiais para fins de irrigação, garantindo que o processo seja conduzido de forma correta e conforme as exigências legais. O serviço busca assegurar que captações em rios, reservatórios, lagos e lagoas estejam devidamente regularizadas, promovendo o uso responsável da água e a segurança jurídica das operações.
Descrição
A consultoria realiza o acompanhamento completo do processo de solicitação da outorga para uso de águas superficiais, oferecendo suporte técnico para levantamento das informações necessárias, elaboração dos documentos e atendimento aos requisitos dos órgãos reguladores. O trabalho também auxilia na adoção de mecanismos legais e ambientais adequados ao uso da água para irrigação, garantindo que o cliente opere com conformidade, eficiência e sustentabilidade.
Carga horária: 65H
Cronograma:
- Prazo para a contratação do consultor: 15 dias úteis após confirmação do pagamento;
- Prazo para o início da consultoria: 3 dias úteis após contratação do consultor
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